28.06.2017

Assine Raul Marcelo

Raul Marcelo

Projeto de Fernanda Garcia que cria o Dia de Luta Contra a LGBTfobia é aprovado na Câmara de Sorocaba

06/13/2017 0

Projeto de Fernanda Garcia que cria o Dia de Luta Contra a LGBTfobia é aprovado na Câmara de Sorocaba

Like 0

 

O projeto de lei (PL) da vereadora Fernanda Garcia (PSOL) que propõe a criação do Dia de Luta Contra a Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia em Sorocaba foi aprovado na Câmara Municipal. É um marco importante justamente por junho ser o mês que representa a luta do movimento LGBT por direitos iguais. Agora o PL será encaminhado ao prefeito para sanção.

 

Segundo o texto do projeto, o evento passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do município, e o governo municipal poderá promover atividades relembrando reuniões, exposições e apresentações voltadas para a consciência da população quanto ao tema.

 

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Disque 100 – canal de denúncias sobre violação de direitos humanos – recebeu em 2015 1.983 ligações relacionadas à população LGBT. O número representa um aumento de 18,56% em relação ao ano anterior. “Os casos de violência contra o movimento LGBT crescem a cada estatística, e a maior parte das denúncias é proveniente do Estado de São Paulo”, explica Fernanda Garcia.
Quanto ao tipo de violação relatada pelo público LGBT, a maior parte das denúncias registradas em 2015 está relacionada a discriminação (838), violência psicológica (783) e violência física (342).

 

“Vale destacar que o Brasil recebeu mais de 240 recomendações de Estados-membros das Nações Unidas para melhorar a situação dos direitos humanos no País, segundo relatório divulgado em 9 de maio deste ano, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça”, conta a vereadora. “Temos que seguir avançando na promoção de leis e políticas públicas para banir a discriminação e a incitação à violência associadas à identidade de gênero e à orientação sexual, com atenção particular para a situação de jovens e adolescentes”, conclui Fernanda Garcia.

 

O mapa da homofobia em São Paulo (Fonte: G1 Notícias)

 

O mapeamento  mostra todos os casos registrados na Decradi motivados por homofobia. No mapa, é possível ver detalhes de cada vítima e o respectivo boletim registrado, com o ano, a localidade, a natureza da ocorrência, o sexo e a idade. O levantamento inédito permite identificar onde ocorrem os casos de homofobia na Grande São Paulo.

 

O trabalho em parceria com a delegacia que durou mais de quatro meses. Isso porque foram fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública à equipe, após o pedido via Lei de Acesso, todos os boletins de ocorrência da Decradi (quase mil), sem diferenciar qual tinha a homofobia como motivação. Foi feito, então, um trabalho minucioso para chegar a cada caso envolvendo o público LGBT na década.  Do total de boletins de ocorrência feitos de 2006 a 2016, 219 viraram inquérito na delegacia especializada – 55% do total. Não há, no entanto, casos de homicídio mapeados, já que a motivação desse tipo de crime só é conhecida durante a investigação.

 

Um outro agravante (também para as estatísticas) é que a homofobia ainda não é crime no Brasil. Ou seja, as denúncias são enquadradas de acordo com a tipificação do crime correlato. São casos e mais casos de injúria, ameaça, lesão corporal, constrangimento ilegal, entre outros.

 

Entre as vítimas, há desde um adolescente de 17 anos até um homem de 77 anos. Os principais casos estão circunscritos à região central, onde estão as ruas Augusta e da Consolação e a República e o Largo do Arouche, locais bastante frequentados pelo público LGBT.  Em dez anos, o perfil dos agressores mudou. Antes eram vizinhos, colegas de trabalho e até parentes. Agora são anônimos que atacam principalmente pela internet, dizem os responsáveis pela Decradi.

 

O que não se altera, ao longo do tempo, é o teor das ofensas à população LGBT. Os boletins de ocorrência revelam casos de agressões gratuitas, de xingamentos e provocações sem sentido em locais públicos, de humilhações dentro de casa e no meio da rua. A equipe de reportagem coletou algumas das frases ditas pelos agressores com o contexto em que elas foram pronunciadas.

 

A Decradi é a delegacia especializada para coibir e apura todos os delitos relacionados à intolerância e aos delitos de preconceito. Toda forma de preconceito é coibida, apurada e penalizada”, diz a delegada Kelly Andrade, da Divisão de Proteção à Pessoa do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

 

De 20 a 30 policiais atuam na delegacia especializada. “O número exato é flutuante”, despista Kelly, que aponta quais têm sido os maiores desafios nesses últimos anos: “Eles são diários e eternos. Nos dez anos, eu acho que o maior é estar sempre à frente da tecnologia. Porque hoje a maioria desses crimes é praticada por meios eletrônicos”.

 

Quando o assunto é o combate à intolerância LGBT, algumas vítimas fazem questão que as motivações levem em conta suas identidades sexuais.

 

Vídeos

ver mais